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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 718976 - 719000 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6022 Sigilo Fiscal Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6024 Liberação de mercadorias Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6025 Levantamento de depósito Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6029 Perdimento de Bens Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6032 Contribuições de Melhoria Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6033 Contribuições Sociais Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6034 Finsocial Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6035 Cofins Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6037 Salário-Educação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6039 PIS Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6040 Funrural Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6041 Contribuição INCRA Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6042 PASEP Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6043 Construção Civil Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6044 Contribuições Corporativas Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6047 Contribuição Sindical Não