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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 718876 - 718900 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6145 Reajuste de 147% Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6150 Reajustamento pelo INPC Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não