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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 718876 - 718900 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5914 Imunidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5915 Isenção Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5918 Incidência sobre PDV Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5922 Retido na fonte Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5934 Microempresa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5937 Retido na fonte Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5938 Incidência sobre Lucro Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5939 Cooperativa Não