Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
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Turma Recursal | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 10423 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 4951 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10382 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10423 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 4438 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 4951 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 10382 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 10423 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 4438 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 4951 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 10382 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 10423 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 4438 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 4951 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10382 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10423 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 4438 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 4951 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10382 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10423 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4438 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4951 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 10382 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 10423 | Anulação | Não |
Turma Recursal | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 4438 | Anulação | Não |