Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 718826 - 718850 de um total de 764264
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9958 | Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9959 | Ordenação de Despesa Não Autorizada | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9960 | Prestação de Garantia Graciosa | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9961 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9962 | Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9963 | Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9965 | Abandono Material | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9966 | Abandono Intelectual | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9967 | Maus Tratos | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9968 | Abuso Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9969 | Exploração do Trabalho Infantil | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9970 | Pobreza | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9971 | Uso ou Tráfico de Drogas | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9972 | Adoção Internacional | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9974 | Adoção de Criança | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9975 | Adoção de Adolescente | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9977 | Entrada e Permanência de Menores | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9978 | Viagem ao Exterior | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9979 | Trabalho do adolescente | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9984 | Em comum / De fato | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9989 | Direitos Indígenas | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9990 | Intervenção em Estado / Município | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9992 | Indenização por Dano Moral | Não |