|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6125
|
RMI da pensão de dependente de ex-combatente
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6126
|
Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6127
|
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6128
|
Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6129
|
RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6130
|
Escala de Salário-Base
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6131
|
Contribuição sobre vinte salários mínimos
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6132
|
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6133
|
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6134
|
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6135
|
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6136
|
Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6137
|
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6138
|
Reajustes e Revisões Específicos
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6139
|
Reajuste pela Súmula 260 do TFR
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6140
|
Art. 58 ADCT da CF/88
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6141
|
Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6142
|
Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6143
|
Expurgos inflacionários sobre os benefícios
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6144
|
Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6145
|
Reajuste de 147%
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6146
|
Reajustamento pelo IGP-DI
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6147
|
Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6148
|
Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6149
|
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
|
Sim
|