Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 718551 - 718575 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3490 Subtração de Incapazes Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3492 Incêndio Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3493 Explosão Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3498 Difusão de doença ou praga Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3502 Arremesso de projétil Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3505 Epidemia Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3510 Charlatanismo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3512 Curandeirismo Não