Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 718151 - 718175 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12379 Remoção Compulsória Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12380 Aposentadoria Compulsória Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12381 Remoção Compulsória Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12382 Fusão de Partidos Políticos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12384 Importunação Sexual Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12385 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12392 Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12395 Inelegibilidade - Aposentadoria Compulsória ou PAD (magistrados e membros do MP) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12396 Inelegibilidade - Demissão do serviço público Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12397 Importunação Sexual Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12398 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12399 Híbrida (Art. 48/106) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12402 Nulidade - Impedimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12403 Nulidade - Suspeição Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não