Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 718051 - 718075 de um total de 764264
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5952 | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5953 | IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5954 | ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5955 | ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5957 | Federais | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5958 | Taxa Anual por Hectare | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5959 | Taxa de Armazenamento | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5960 | Taxa de Despacho Aduaneiro | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5961 | Taxa de Exploração Mineral | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5962 | Taxa de Fiscalização Ambiental | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5963 | Taxa de Guia de Importação | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5964 | Taxa de Licença de Importação | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5965 | Taxa de Melhoramento de Portos | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5966 | Taxa de Permanência | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5967 | Taxa de Saúde Suplementar | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5968 | Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5969 | Taxa Judiciária | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5970 | Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5971 | Estaduais | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5972 | Municipais | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5974 | Aquisição de veículos automotores | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5975 | Aquisição de combustíveis | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5976 | Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5977 | Energia Elétrica | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5979 | Responsabilidade tributária | Não |