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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 717976 - 718000 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11924 Pagamento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11925 Vacância Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11926 Remoção Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11927 Desmembramento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11928 Cumulação Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11929 Emolumentos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11930 Fraude Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11931 Gratuidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11932 Princípio da Territorialidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11933 Provimento Irregular Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11934 Registro Civil de Nascimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11935 Registro de Imóveis Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11936 Cessão Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11937 Desvio de Função Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11938 Provimento de Cargos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11939 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11943 Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11946 Deficiente Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11947 Idoso Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11948 Inspeção Não