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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 717801 - 717825 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11103 Prescrição Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11104 Reabilitação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11105 Ressarcimento do Dano Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11106 Estado de Necessidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11109 Exercício Regular do Direito Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11111 Legítima Defesa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11113 Reparação do Dano Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11114 Conversão da Pena Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11115 Substituição da Pena Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11117 Deserção Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11118 Exercício de comércio Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11119 Insubmissão Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11121 Favorecimento a convocado Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11122 Insubmissão Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11123 Insubmissão privilegiada Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11124 Substituição de convocado Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11125 Exercício de comércio por oficial Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11126 Concerto para deserção Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11127 Deserção Não