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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 717776 - 717800 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11069 Crime Culposo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11070 Crime em tempo de guerra Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11071 Crime Tentado Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11081 Aplicação da Pena Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11082 Efeitos da Condenação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11083 Excludentes Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11084 Extinção da punibilidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11085 Livramento Condicional Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11086 Penas Acessórias Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11088 Tipicidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11089 Abolitio criminis Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11090 Princípio da Insignificância Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11094 Indignidade para o Oficialato Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11095 Perda da Função Pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11097 Perda do Posto e da Patente Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11099 Suspensão dos direitos políticos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11100 Anistia Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11101 Indulto Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11102 Morte do Agente Não