Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5957
|
Federais
|
Não
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Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5958
|
Taxa Anual por Hectare
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5959
|
Taxa de Armazenamento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5960
|
Taxa de Despacho Aduaneiro
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5961
|
Taxa de Exploração Mineral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5962
|
Taxa de Fiscalização Ambiental
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5963
|
Taxa de Guia de Importação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5964
|
Taxa de Licença de Importação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5965
|
Taxa de Melhoramento de Portos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5966
|
Taxa de Permanência
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5967
|
Taxa de Saúde Suplementar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5968
|
Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5969
|
Taxa Judiciária
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5970
|
Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5971
|
Estaduais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5972
|
Municipais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10534
|
Taxa de Limpeza Pública
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10535
|
Taxa de Iluminação Pública
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10536
|
Taxa de Coleta de Lixo
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10537
|
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10538
|
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5914
|
Imunidade
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10527
|
Livros / Jornais / Periódicos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10528
|
Entidades Sem Fins Lucrativos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10529
|
Partidos Políticos
|
Não
|