Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 717701 - 717725 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10905 Passe livre em transporte Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10907 Transferência de Preso Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10910 Transferência de Unidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10919 Aborto qualificado Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10924 Depósito Elisivo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10925 Provas Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10926 Prova Ilícita Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10930 Município Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10931 Criação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10932 Desmembramento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10935 Desclassificação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10938 Citação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10939 Intimação / Notificação Não