Tribunal Pleno
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12394
|
REVISÃO CRIMINAL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Vice-Presidência
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Vice-Presidência
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
14675
|
Apadrinhamento Cultural
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
14672
|
Apadrinhamento Afetivo
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Sim
|
Câmaras Criminais
|
413
|
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Sim
|
Câmaras Criminais
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
413
|
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|