Vice-Presidência
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
4435
|
Aplicabilidade
|
Não
|
Vice-Presidência
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
4435
|
Aplicabilidade
|
Não
|
Vice-Presidência
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
4435
|
Aplicabilidade
|
Não
|
Vice-Presidência
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
4435
|
Aplicabilidade
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
14674
|
Apadrinhamento Prestador de Serviço
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
14673
|
Apadrinhamento Material
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Sim
|
Câmaras Criminais
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Sim
|
Câmaras de Direito Público
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
12394
|
REVISÃO CRIMINAL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
INTERNA
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
INTERNA
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
INTERNA
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|
Presidência do Tribunal
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Sim
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
12341
|
Apadrinhamento de Criança ou Adolescente
|
Não
|