Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 717526 - 717550 de um total de 764264
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11809 | Transporte Aquaviário | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11810 | Dever de Informação | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11811 | Práticas Abusivas | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11812 | Oferta e Publicidade | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11814 | Transporte Ferroviário | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11815 | Transporte Rodoviário | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11816 | Infrações administrativas | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11817 | Fundos | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11818 | Medidas de proteção | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11819 | Classificação indicativa | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11820 | Entidades de atendimento | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11821 | Conselhos tutelares | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11822 | Mineração | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11823 | Reserva legal | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11824 | Recursos Hídricos | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11825 | Poluição | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11826 | Zoneamento Ecológico e Econômico | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11827 | Zona Costeira | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11828 | Área de Preservação Permanente | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11829 | Produtos Controlados / Perigosos | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11830 | Patrimônio Cultural | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11831 | Controle Externo da atividade policial | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11832 | Conselho do Idoso | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11833 | Conselho da Comunidade | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11834 | Conselho sobre Drogas | Não |