Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 717426 - 717450 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10589 Juros Compensatórios Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10590 Resgate de Contribuição Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10591 Inclusão de Dependente Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10592 Desconto em folha de pagamento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10593 Remuneração Mínima Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10595 Multa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10596 Auxílio-invalidez Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10598 Cobrança indevida de ligações Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10599 Quesitos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10600 Impedimento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10601 Suspeição Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10602 Condicional do processo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10605 Competência do MP Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10606 Cerceamento de Defesa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10610 Trancamento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10612 Tipicidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10613 Excludentes Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10614 Abolitio Criminis Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10615 Princípio da Insignificância Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10616 Legítima Defesa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10617 Estado de Necessidade Não