Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 717376 - 717400 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10504 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10505 Variação Cambial Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10508 Maus Tratos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10529 Partidos Políticos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10530 Imunidade Recíproca Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10539 Capacidade Tributária Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10540 Competência Tributária Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10543 Depósito Judicial Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não