Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11251
|
Estupro
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11252
|
Ato Libidinoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11226
|
Genocídio
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11248
|
Genocídio
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11227
|
Homicídio
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11243
|
Homicídio
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11244
|
Homicidio qualificado
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11245
|
Homicido privilegiado
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11246
|
Provocação direta ou auxílio a suicídio
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11247
|
Provocação indireta ao suicídio
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11228
|
Lesão Corporal e Rixa
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11237
|
Lesão grave
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11238
|
Lesão leve
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11239
|
Lesão levíssima
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11240
|
Lesão privilegiada
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11241
|
Lesão seguida de morte
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11242
|
Participação em rixa
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11229
|
Periclitação da Vida ou da Saúde
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11233
|
Abandono de pessoa
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11234
|
Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11235
|
Maus tratos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11236
|
Maus tratos seguido de morte ou lesão grave
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11230
|
Ultraje Público ao Pudor
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11231
|
Ato obsceno
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11232
|
Escrito ou objeto obsceno
|
Não
|