Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
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Turma Recursal | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Turma Recursal | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Turma Recursal | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Turma Recursal | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Turma Recursal | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Turma Recursal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Turma Recursal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Turma Recursal | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Turma Recursal | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Turma Recursal | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Turma Recursal | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 11036 | REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 11036 | REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 11081 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
Vice-Presidência | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 11081 | Aplicação da Pena | Não |