Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 717076 - 717100 de um total de 764264

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11247 Provocação indireta ao suicídio Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11248 Genocídio Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11249 Atentado violento ao pudor Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11250 Corrupção de menores Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11251 Estupro Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11252 Ato Libidinoso Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11253 Ameaça Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11254 Constragimento ilegal Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11255 Desafio para duelo Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11256 Divulgação de segredo Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11257 Sequestro ou cárcere privado Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11258 Violação de correspondência Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11259 Violação de domicílio Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11260 Violação de recato Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11261 Violação de segredo profissional Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11262 Calúnia Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11263 Difamação Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11264 Injúria Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11265 Injuria real Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11266 Ofensa às forças armadas Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11267 Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11268 Aliciação e incitamento Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11270 Insubordinação Não