Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 716976 - 717000 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10653 Competência da Justiça Federal Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10655 Honorários Advocatícios Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10658 Custas Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10659 Suspeição Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10660 Impedimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10662 Abono de Permanência Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10666 Regularidade Formal Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10668 Fac-símile Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10670 Obrigação de Entregar Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10672 Precatório Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10675 Quinto Constitucional Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10676 Imissão na Posse Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10677 Busca e Apreensão Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10679 Fracionamento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10680 Crédito Complementar Não