Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 716926 - 716950 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10590 Resgate de Contribuição Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10591 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10592 Desconto em folha de pagamento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10593 Remuneração Mínima Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10595 Multa Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10596 Auxílio-invalidez Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10598 Cobrança indevida de ligações Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10599 Quesitos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10600 Impedimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10601 Suspeição Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10605 Competência do MP Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10610 Trancamento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10612 Tipicidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10613 Excludentes Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10616 Legítima Defesa Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não