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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 716801 - 716825 de um total de 764264

Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10727	Gratificação de Inatividade	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10728	Gratificação Extraordinária - GE	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10729	Gratificação de Desempenho de Função - GADF	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10730	Adicional de Desempenho	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10731	Adicional de Sexta-Parte	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10732	Verba de Representação	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10733	Extensão de Vantagem aos Inativos	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10734	Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10735	Ausência de Interesse Processual	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10736	Legitimidade para a Causa	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10737	Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10738	Sobrestamento	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10741	Criação do Partido Político	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10743	Registro do Partido Político	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10744	Extinção do Partido Político	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10745	Filiação partidária	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10746	Convenção para escolha de candidatos	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10747	Inscrição fraudulenta	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10748	Calúnia	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10749	Difamação	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10750	Injúria	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10751	Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10752	Aliciamento eleitoral	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10753	Falso eleitoral	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10754	Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral	Não