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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 716726 - 716750 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10333 Ex-combatentes Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10334 Promoção Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10336 Corpo Feminino Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10338 Gratificações e Adicionais Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10339 Férias Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10340 Indenizações Regulares Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10341 Isonomia Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10349 Reforma Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10350 Licenças Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10351 Agregação Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10352 Reserva Remunerada Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10354 Tempo de Serviço Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10355 Transferência para reserva Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não