Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 9804 | Quadrilha ou Bando (art. 288) | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9805 | Incitação ao Crime | Sim |
Câmaras Cíveis | 12119 | INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Cíveis | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 9805 | Incitação ao Crime | Sim |
Câmaras Cíveis | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 9805 | Incitação ao Crime | Sim |
Câmaras Cíveis | 12357 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 9805 | Incitação ao Crime | Sim |
Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Cíveis | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Cíveis | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Cíveis | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9805 | Incitação ao Crime | Sim |
Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Cíveis | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Cíveis | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Criminais | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Criminais | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Criminais | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 9805 | Incitação ao Crime | Sim |
Câmaras Criminais | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9805 | Incitação ao Crime | Sim |
Câmaras Criminais | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 9805 | Incitação ao Crime | Sim |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Criminais | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 9805 | Incitação ao Crime | Não |
Câmaras Criminais | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 9805 | Incitação ao Crime | Não |