Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 716626 - 716650 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10502 Indenização por Dano Material Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10503 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10504 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10505 Variação Cambial Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9998 Licenças Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9999 Declaração de Bagagem Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10005 Registro de Empresa Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10079 Loterias/Sorteio Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10012 Dano ao Erário Não
Vice-Presidência 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10013 Enriquecimento ilícito Não