Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 716551 - 716575 de um total de 764264
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 11088 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 11088 | Tipicidade | Não |