Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 716426 - 716450 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
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Turma Recursal | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10612 | Tipicidade | Não |
Turma Recursal | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 11088 | Tipicidade | Não |
Turma Recursal | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 10612 | Tipicidade | Não |
Turma Recursal | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 11088 | Tipicidade | Não |
Turma Recursal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 10612 | Tipicidade | Não |
Turma Recursal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 11088 | Tipicidade | Não |
Turma Recursal | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10612 | Tipicidade | Não |
Turma Recursal | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11088 | Tipicidade | Não |
Turma Recursal | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 10612 | Tipicidade | Não |
Turma Recursal | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 11088 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10612 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11088 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10612 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 11088 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 10612 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 11088 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 10612 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11088 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 11036 | REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO | 10612 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 11036 | REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO | 11088 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 10612 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 11088 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 10612 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 11088 | Tipicidade | Não |
Vice-Presidência | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10612 | Tipicidade | Não |