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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 716426 - 716450 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9934 Denunciação caluniosa Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9936 Auto-acusação falsa Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9938 Coação no curso do processo Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9940 Fraude processual Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9941 Favorecimento pessoal Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9942 Favorecimento real Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9946 Arrebatamento de preso Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9947 Motim de presos Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9948 Patrocínio infiel Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9951 Exploração de prestígio Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9955 Contra as Finanças Públicas Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9956 Contratação de Operação de Crédito Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9958 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não