Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 716376 - 716400 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9889 Contra as Telecomunicações Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9891 De Tortura Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9892 De Trânsito Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9894 De Imprensa Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9896 Contra o mercado de capitais Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9897 De genocídio Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9898 Sigilo Telefônico Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9899 Da Lei de licitações Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9904 Agrários Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9906 Eleitorais Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não