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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 716151 - 716175 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9656 Calúnia Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9657 Difamação Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9658 Injúria Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9659 Contra a liberdade pessoal Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9661 Ameaça (art. 147) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9674 Contra o Patrimônio Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9675 Furto (art. 155) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9678 Roubo (art. 157) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9679 Extorsão (art. 158) Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não