Turma Recursal
|
335
|
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Turma Recursal
|
335
|
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Turma Recursal
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Turma Recursal
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Turma Recursal
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Turma Recursal
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Turma Recursal
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Turma Recursal
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Turma Recursal
|
460
|
RECURSO INOMINADO CÍVEL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
110
|
HABEAS DATA CÍVEL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
110
|
HABEAS DATA CÍVEL
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|