Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
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Tribunal Pleno | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 14862 | Testemunha | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14862 | Testemunha | Não |
Tribunal Pleno | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 14862 | Testemunha | Não |
Tribunal Pleno | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14862 | Testemunha | Não |
Tribunal Pleno | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 14862 | Testemunha | Sim |
Tribunal Pleno | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14862 | Testemunha | Não |
Tribunal Pleno | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 14862 | Testemunha | Não |
Tribunal Pleno | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 14862 | Testemunha | Não |
Tribunal Pleno | 988 | DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE | 14862 | Testemunha | Sim |
Turma de Uniformização - Juizados Especiais | 457 | PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL | 14862 | Testemunha | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10297 | Teto Salarial | Não |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10297 | Teto Salarial | Sim |
Câmaras Cíveis | 12119 | INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA | 10297 | Teto Salarial | Não |
Câmaras Cíveis | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 10297 | Teto Salarial | Sim |
Câmaras Cíveis | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 10297 | Teto Salarial | Sim |
Câmaras Cíveis | 12357 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 10297 | Teto Salarial | Sim |
Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10297 | Teto Salarial | Não |
Câmaras Cíveis | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 10297 | Teto Salarial | Não |
Câmaras Cíveis | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 10297 | Teto Salarial | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 10297 | Teto Salarial | Não |
Câmaras Cíveis | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 10297 | Teto Salarial | Não |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10297 | Teto Salarial | Sim |
Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10297 | Teto Salarial | Não |
Câmaras Cíveis | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 10297 | Teto Salarial | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 10297 | Teto Salarial | Não |