Tribunal Pleno
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
9806
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|
Turma Recursal
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5870
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Não
|