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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 715626 - 715650 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5914 Imunidade Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5915 Isenção Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5918 Incidência sobre PDV Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5922 Retido na fonte Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não