Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10315
|
Índice de 84,32% março/1990
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10316
|
Índice de 45% Lei 8.237/1991
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10314
|
Índice da URV fev/1989
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10317
|
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10702
|
Índice de 3,17%
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10703
|
Índice de 11,98%
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10318
|
Índice da URV Lei 8.880/1994
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10319
|
Reajuste da Lei 8.270/1991
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10320
|
Índice do IPC junho/1987
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10321
|
Índice de 10,87% Lei 10.192/2001
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10322
|
Índice de 47,94% Lei 8.676/1993
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10946
|
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10313
|
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10698
|
Serventuários da Justiça
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10854
|
Auditores Fiscais
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10696
|
Professor
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10697
|
Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10877
|
Policiais Civis
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10695
|
Categorias Especiais de Servidor Público
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10082
|
Serviço Postal
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10905
|
Passe livre em transporte
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10074
|
Fornecimento de Gás
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10075
|
Energia Elétrica
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10076
|
Transporte Terrestre
|
Não
|