Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5779
|
Alimentos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5787
|
Exoneração
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5788
|
Revisão
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5801
|
Busca e Apreensão de Menores
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5802
|
Guarda
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5804
|
Investigação de Paternidade
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5805
|
Regulamentação de Visitas
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5808
|
Casamento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5813
|
Nulidade / Anulação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5825
|
Nulidade e Anulação de Testamento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5829
|
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5831
|
Sub-rogação de Vinculo
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5832
|
Exclusão de herdeiro ou legatário
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5833
|
Petição de Herança
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5834
|
Deserdação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5835
|
Disposição de coisa alheia como própria
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5836
|
Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5837
|
Defraudação de Penhor
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5838
|
Fraude na Entrega de Coisa
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5839
|
Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5840
|
Fraude no Pagamento por Meio de Cheque
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5841
|
Duplicata Simulada
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5842
|
Abuso de Incapazes
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5843
|
Induzimento à Especulação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
5844
|
Fraude no Comércio
|
Não
|