Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 714926 - 714950 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11920 Eleição Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11921 Cargos de Direção Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11922 Órgão Especial Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11924 Pagamento Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11925 Vacância Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11926 Remoção Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11927 Desmembramento Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11928 Cumulação Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11929 Emolumentos Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11930 Fraude Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11931 Gratuidade Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11932 Princípio da Territorialidade Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11933 Provimento Irregular Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11934 Registro Civil de Nascimento Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11935 Registro de Imóveis Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11936 Cessão Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11937 Desvio de Função Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11938 Provimento de Cargos Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11939 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11943 Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Não
INTERNA 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não