SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Turma de Uniformização - Juizados Especiais
|
457
|
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Sim
|
Turma Recursal
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Vice-Presidência
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Vice-Presidência
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Vice-Presidência
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Vice-Presidência
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Vice-Presidência
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
13977
|
Termo de Quitação Anual
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
13978
|
Termo de Rescisão Contratual
|
Não
|
INTERNA
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
13314
|
Termo Inicial do Prazo
|
Não
|
Turma de Uniformização - Juizados Especiais
|
457
|
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL
|
13314
|
Termo Inicial do Prazo
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
10094
|
Terras Devolutas
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
10094
|
Terras Devolutas
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
10094
|
Terras Devolutas
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10094
|
Terras Devolutas
|
Sim
|