SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Sim
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Turma de Uniformização - Juizados Especiais
|
457
|
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Sim
|
Turma Recursal
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Vice-Presidência
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Vice-Presidência
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Vice-Presidência
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Vice-Presidência
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Vice-Presidência
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|