Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 714551 - 714575 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10503 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10504 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10505 Variação Cambial Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10508 Maus Tratos Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10529 Partidos Políticos Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10530 Imunidade Recíproca Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10539 Capacidade Tributária Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10540 Competência Tributária Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10543 Depósito Judicial Não