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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 714526 - 714550 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não