Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 714501 - 714525 de um total de 764264

Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11272	Resistência	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11287	Resistência mediante ameaça ou violência	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11273	Usurpação e excesso ou abuso de autoridade	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11277	Abuso de requisição militar	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11278	Assunção de comando sem ordem ou autorização	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11279	Conservação ilegal de comando	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11280	Ofensa aviltante a inferior	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11281	Operação militar sem ordem superior	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11282	Ordem arbitrária de invasão	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11283	Rigor excessivo	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11284	Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11285	Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11286	Violência contra inferior	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11274	Violência contra superior ou militar de serviço	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11275	Violência contra militar de serviço	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11276	Violência contra superior	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11223	Crimes contra a Honra	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11262	Calúnia	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11263	Difamação	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11264	Injúria	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11265	Injuria real	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11266	Ofensa às forças armadas	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11224	Crimes contra a Liberdade	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11253	Ameaça	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	11254	Constragimento ilegal	Não