Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 714426 - 714450 de um total de 764264
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10191 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10198 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10254 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10191 | Aposentadoria | Não |
| Câmaras Criminais | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10198 | Aposentadoria | Não |
| Câmaras Criminais | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10254 | Aposentadoria | Não |
| Câmaras Criminais | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 10191 | Aposentadoria | Não |
| Câmaras Criminais | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 10198 | Aposentadoria | Não |
| Câmaras Criminais | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 10254 | Aposentadoria | Não |
| Câmaras Criminais | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10191 | Aposentadoria | Não |
| Câmaras Criminais | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10198 | Aposentadoria | Não |
| Câmaras Criminais | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10254 | Aposentadoria | Não |
| Câmaras Criminais | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10191 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10198 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10254 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10191 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10198 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10254 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10191 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10198 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10254 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10191 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10198 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10254 | Aposentadoria | Sim |
| Câmaras Criminais | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10191 | Aposentadoria | Sim |