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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 714226 - 714250 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12875 Aposentadoria Especial Não
Câmaras Cíveis 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12875 Aposentadoria Especial Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12875 Aposentadoria Especial Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12875 Aposentadoria Especial Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12875 Aposentadoria Especial Não