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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 714176 - 714200 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9978 Viagem ao Exterior Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9979 Trabalho do adolescente Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9984 Em comum / De fato Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9988 Anistia Política Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9995 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9996 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9998 Licenças Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9999 Declaração de Bagagem Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10005 Registro de Empresa Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10007 Registro / Porte de arma de fogo Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10008 Registro de Aeronave Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10011 Improbidade Administrativa Sim