Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 714151 - 714175 de um total de 764264

Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10893	Base de Cálculo	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10303	Adicional de Horas Extras	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10304	Auxílio-Alimentação	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10305	Gratificações de Atividade	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10306	Auxílio-transporte	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10307	Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10308	Adicional de Serviço Noturno	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10309	Adicional de Produtividade	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10310	Gratificação Natalina/13º salário	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10311	Irredutibilidade de Vencimentos	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10312	Piso Salarial	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10323	Inclusão de Dependente	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10497	Subsídios	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10638	Acumulação de Proventos	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10662	Abono de Permanência	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10667	Gratificações Estaduais Específicas	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10707	Gratificação de Encargos Especiais - GEE	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10708	Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10709	Gratificação Estadual - AM	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10710	Adicional de Etapa Alimentar	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10711	Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10712	Gratificação por Trabalho Educacional - GTE	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10713	Gratificação de Suporte Administrativo - GASA	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10714	Gratificação-Prêmio	Não
Vice-Presidência	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10715	Gratificação Complementar de Vencimento	Não