|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10863
|
Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10865
|
Cerceamento de Defesa
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10866
|
Ausência de Publicidade
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10867
|
Ausência de Fundamentação
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10868
|
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10869
|
Parcela Incontroversa
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10870
|
Cancelamento / Duplicidade de CPF
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10871
|
Não Cumulatividade
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10872
|
Nao Cumulatividade
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10873
|
Não Cumulatividade
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10874
|
Não Cumulatividade
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10875
|
Base de Cálculo
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10877
|
Policiais Civis
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10878
|
Especial
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10879
|
Limite de Renda Familiar
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10880
|
Cumprimento Provisório de Sentença
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10881
|
Nepotismo
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10883
|
Fruição / Gozo
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10884
|
Indenização / Terço Constitucional
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10885
|
Liquidação Parcelada
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10886
|
Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10887
|
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10888
|
Inscrição Indevida no CADIN
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10889
|
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
10890
|
Vício Formal do Julgamento
|
Não
|